1 – Promover um matching muito mais efetivo entre a oferta formativa, escolar, técnico-profissional, tecnológica e superior, e as necessidades das empresas, com mecanismos de apoio mais ágeis, menos burocráticos e desenhados para envolver formação de elevado valor, como base para a necessária atração e retenção de talento nas empresas.
2 – Promover o ganho de escala e dimensão das nossas empresas, incluindo o fomento da concentração empresarial, dos processos de M&A e de alianças estratégicas
3 – Priorizar de forma crescente os projetos de eficiência coletiva, que articulam empresas e ENESII, ao longo das cadeias de valor e dos sistemas de inovação, favorecendo a partilha de conhecimento e de riscos, o acesso a competências e ativos e a especialização, complementaridades e sinergias
4 – Promover a internacionalização das nossas empresas, nos seus diversos modelos possíveis de negócio, bem ancorada em estratégias efetivas de I&D e Inovação, diferenciação do produto e de qualificação empresarial.
5- Fomentar a recapitalização das nossas empresas e/ou a afirmação progressiva de novos instrumentos financeiros no apoio ao financiamento do investimento.
6 – Sensibilizar e facilitar o acesso ao mercado de capitais, via obrigações e/ou ações, para financiamento e capitalização de investimentos e empresas.
7 – Reforçar a dimensão financeira dos mecanismos de apoio ao investimento de base empresarial (via PRR, PT2030, etc.), envolvendo sistemas de incentivos financeiros, fundos de private equity e venture capital também alavancados pelo FEDER, garantias, contragarantias e caucionamento mútuo, na facilitação do acesso ao capital alheio, e incentivos fiscais.
8 – Reforçar a lógica de modulação de apoios em função dos resultados obtidos (produtos/serviços, volume de negócios, VAB, emprego qualificado, etc.), no período cruzeiro, com os projetos de investimento produtivo.
9 – Priorizar o fortalecimento, agilização e desburocratização dos incentivos ao desenvolvimento empresarial, a agilização dos processos de licenciamento das atividades económicas, a redução dos custos públicos de contexto, a criação de um ambiente mais favorável ao investimento, com um sistema judicial a funcionar e com agências públicas a trabalharem para soluções e não para obstáculos.
10 – Apostar estrategicamente numa política fiscal mais arrojada e competitiva, materializada, desde logo, numa redução significativa da taxa base de IRC, para estimular a criação de riqueza e a atração de investimento, incluindo direto estrangeiro estruturante, e na sua modulação regional, para favorecer a densificação económica e empresarial em regiões de baixa densidade.
11 – Revalidar um programa alargado e ambicioso de incentivos fiscais sobretudo em sede de IRC (redução da taxa base e/ou abatimento na matéria coletável) nas seguintes situações: Exportações e outras estratégias de negócio internacional; I&D e Inovação; Reforço de capitais próprios/Capitalização; Concentração e fusão empresarial, para ganho de escala e massa crítica.
12 – Melhorar a eficácia da utilização dos fundos estruturais na captação de IDE de natureza estruturante, com escala e reprodutivo, com fortes efeitos de arrastamento noutros setores de atividade e nas PME.
13 – Viabilizar, sobretudo no quadro atual, ao nível mais específico dos instrumentos de financiamento e de apoio à tesouraria das empresas:
A criação, pelo Banco Português de Fomento, de linha de financiamento suportada por instrumentos de proteção de Estado para apoio à concretização de encomendas firmes e em curso para ultrapassar a extensão dos prazos de recebimento que se verifica e a imprevisibilidade de recebimento no curto prazo (designadamente em atividades com longos períodos de fabricação);
A criação de instrumentos que permitam garantir a possibilidade de conversão de créditos de curto prazo em créditos de médio e longo prazo com período de carência. Para que este movimento não tenha impacto nas contas dos bancos, devem ser considerados como crédito novo. Desta forma, seria também evitada a marcação no Banco de Portugal;
O reforço dos mecanismos de seguros de crédito com proteção de Estado para salvaguarda de faturas já emitidas e a emitir. Esta medida permitiria às empresas aceitar as condições de recebimento dilatadas impostas pelos clientes e obter, em paralelo, financiamento para o seu fabrico.
(Leia artigo de capa completo na edição de fevereiro/março, agora em banca)
