Portugal irá acolher, pela primeira vez, a Conferência Internacional de Direito Desportivo, organizada pela Associação Internacional de Juristas do Desporto (ISLA), o Instituto Ibero-Americano de Direito Desportivo e a Associação Portuguesa de Direito Desportivo. O evento terá lugar em Lisboa nos dias 18 e 19 de outubro de 2024, reunindo especialistas para discutir os mais recentes desenvolvimentos no campo do direito desportivo.
A conferência, com um programa inteiramente em inglês, destina-se a advogados desportivos, estudantes de direito desportivo, membros de Comités Olímpicos nacionais, associações desportivas, Ligas, Clubes e agentes desportivos interessados em aprofundar conhecimentos sobre jurisprudência recente e participar em debates sobre os principais temas da área.
O primeiro dia da conferência, 18 de outubro, contará com três painéis de discussão. O primeiro painel, “Navigating Image Rights in Sports”, terá como oradores Rodrigo Morais (FIFA), Stella Riberti (Studio Legale Withers Italy) e Bernardo Morais Palmeiro, sendo moderado por Rosalia Ortega, Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Desportivo.
A sessão seguinte abordará a jurisprudência do Tribunal Arbitral do Desporto (CAS), com a participação de especialistas como Rui Botica Santos e Martin Schimke, e a moderação de Matilde Costa Dias.
O dia culminará com o painel “Recommendations for the new WADA Code 2027”, onde Claude Ramoni (Libra Law) e outros peritos discutirão as futuras alterações ao Código da Agência Mundial Antidopagem.
No segundo dia, 19 de outubro, o debate será centrado nas regulamentações para agentes de futebol, com o painel “Agents Regulations in Football: One Year of Uncertainty”. Kenneth Asquez (Sports & Media Management International) e Gonçalo Almeida (Almeida, Dias & Associados) estão entre os oradores, sob a moderação de Alexandre Miguel Mestre (Abreu Advogados).
O evento inclui ainda as assembleias gerais da Associação Internacional de Juristas do Desporto e do Instituto Ibero-Americano de Direito Desportivo, abertas exclusivamente aos membros.
Esta conferência, que é uma oportunidade única para profissionais da área do direito desportivo se atualizarem sobre as tendências e desafios do setor, vai realizar-se no Estádio do Sport Lisboa e Benfica (“Estádio da Luz”).
Para membros da Associação Internacional de Juristas do Desporto (ISLA), Instituto Ibero-Americano de Direito Desportivo e Associação Portuguesa de Direito Desportivo, a participação custa 290 euros. Para o público em geral, o preço é de 390 euros.
