O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que segundo o governo “reflete as negociações e as preocupações” manifestadas pelo PS, mas não tem garantias quanto à sua viabilização.
Esta proposta de lei será entregue no parlamento esta quinta-feira, pelas 14,45h, pelo ministro das Finanças e o ministro dos Assuntos Parlamentares.
O Governo vai apresentar depois, às 16h, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), em conferência de imprensa, às 16:00.
Após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, indicou que esta proposta “reflete as negociações ocorridas com o PS, procurando relativamente ao ano de 2025 acolher todas as preocupações manifestadas pelo PS”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou, contudo, na terça-feira à noite que a proposta de Orçamento estava fechada e a versão final seria aprovada com um entendimento com o PS sobre o IRS jovem, mas não no IRC.
O documento acolhe também “o conteúdo do acordo de concertação social assinado na semana passada de forma tripartida entre o Governo, representantes de uma das maiores confederações sindicais, a UGT, e as várias confederações empresariais portuguesas”, acrescentou o ministro Leitão Amaro.
Calendário
Em termos de calendário, a discussão na generalidade será nas datas de 30 e 31 de outubro.
A discussão na especialidade decorrerá nos dias 22, 26, 27, 28 e 29 de novembro.
A votação final global da proposta de Orçamento para 2025 ficou para 28 e 29 de novembro.
Valor para a Cultura será cerca de 20% superior ao de 2024
Levantando um pouco a ponta do véu sobre o documento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, salienta que o valor destinado à Cultura na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) é superior, em 18%, ao valor aprovado no OE para este ano.
“Neste OE o Governo dá um avanço muito grande na concretização nesse compromisso [de aumentar em 50% do orçamento para a Cultura até ao final da legislatura, previsto no programa do Governo]. Comparando com o ano passado, será um aumento à volta de 20%”, afirmou Leitão Amaro, em conferência de imprensa no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após a reunião de hoje do Conselho de Ministros.
De acordo com o ministro, o aumento será de 25%, “face ao que se estima ser a execução do orçamento da Cultura em 2024, e de 18% em relação ao que constava do OE 2024”.
A despesa total consolidada do Ministério da Cultura para 2024, excluindo a RTP, é de 509,4 milhões de euros, mais cinco milhões do que em 2023, segundo a proposta do OE para 2024.
com Lusa
