Cavaco diz que Eanes serviu o país “com honestidade, seriedade de caráter e sentido de Estado”
O antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva considerou hoje, a propósito do 90.º aniversário de Ramalho Eanes, que o primeiro chefe de Estado eleito democraticamente serviu o país “com honestidade, seriedade de caráter e sentido de Estado”.
“Tenho, enquanto português, uma profunda admiração pelo percurso de vida do general Ramalho Eanes e pela forma como soube, enquanto militar, estadista e cidadão, servir o país com honestidade, seriedade de caráter e sentido de Estado”, escreve o também antigo primeiro-ministro num texto publicado no Jornal de Notícias.
Cavaco Silva destaca que António Ramalho Eanes “é um homem de liberdade, a quem Portugal muito deve, em particular pela liderança do movimento que, em 25 de Novembro de 1975, afirmou Portugal como um país livre, uma democracia de matriz ocidental, um Estado de direito fiel aos princípios da dignidade da pessoa humana”.
Diz ter tido “a honra de ser nomeado primeiro-ministro pelo Presidente Ramalho Eanes” e também de contar com o seu apoio quando foi candidato presidencial.
“Em 2015, sendo Presidente da República, condecorei o general Ramalho Eanes com o Grande Colar da Ordem da Liberdade. Tive então a ocasião de dizer que ninguém como ele merecia aquela condecoração que celebra a liberdade e os valores democráticos”, recorda.
Aníbal Cavaco Silva felicita Ramalho Eanes pelos 90 anos de idade e “pela forma firme, serena e íntegra como continua a servir Portugal”.
Marcelo considera que Ramalho Eanes colocou sempre “o interesse nacional primeiro”
O Presidente da República felicitou hoje o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes pelo seu 90.º aniversário, destacando que “serviu Portugal”, e ainda o faz, em várias dimensões, colocando “o interesse nacional sempre em primeiro lugar”.
Numa mensagem publicada em texto, áudio e vídeo no ‘site’ da Presidência, Marcelo deixa “duas palavras muito sentidas, embora muito breves, para felicitar o senhor Presidente António Ramalho Eanes pelos seus 90 anos, que são, larguissimamente, anos vividos ao serviço de Portugal”.
O chefe de Estado refere Eanes “serviu Portugal” desde “muito cedo”, ainda antes de se ter tornado o primeiro Presidente da República eleito após a revolução de 25 de Abril de 1974.
“Serviu Portugal nas Forças Armadas. Serviu Portugal no 25 de Abril. Serviu Portugal durante a revolução. Serviu Portugal antes, durante e depois do 25 de Novembro de 1975. Serviu Portugal com a sua candidatura à Presidência da República. Serviu Portugal com a sua recandidatura e reeleição no segundo mandato na Presidência da República”, elenca, referindo que esse serviço continua atualmente no Conselho de Estado e na “permanente atenção ao papel das Forças Armadas no presente e no futuro de Portugal”.
Marcelo Rebelo de Sousa considera também que Ramalho Eanes “serviu Portugal e serve Portugal naquilo que representa de empenho cívico, de capacidade de colocar, com uma visão de Estado, o interesse nacional sempre em primeiro lugar e com uma energia, com uma criatividade, com uma imaginação e sempre com uma ponderação e com um bom senso na expressão da vontade popular, que é um dos fatores de estabilidade constante na Democracia”.
“Serviu Portugal na investigação, no trabalho académico, que incentivou, que concebeu, que concretizou com sucesso, em domínios fundamentais para a compreensão do mundo, das relações internacionais, das instituições internas e da inter-relação entre as instituições e as sociedades”, acrescenta o chefe de Estado.
Marcelo deseja ainda a Ramalho Eanes “muitos anos de vida, em conjunto com a família, sempre, sempre ao serviço de Portugal”.
Trajeto de Eanes
O primeiro Presidente da República eleito democraticamente após o 25 de Abril, Ramalho Eanes, completa hoje 90 anos de uma vida dedicada primeiro à instituição militar, ganhando visibilidade com a operação do 25 de Novembro de 1975, tendo liderado o comando que neutralizou a tentativa de golpe de Estado levada a cabo pela fação de esquerda radical do Movimento das Forças Armadas.
António Ramalho Eanes foi eleito em junho de 1976, vencendo as eleições com 61,59%. Foi reeleito em dezembro de 1980, igualmente à primeira volta, com 56,44% dos votos expressos. Fez dois mandatos em Belém, tendo deixado o cargo em 1986.
Durante esse tempo, conviveu com sete primeiros-ministros: Mário Soares, Alfredo Nobre da Costa, Carlos Mota Pinto, Maria de Lurdes Pintassilgo, Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Aníbal Cavaco Silva. Destes primeiros-ministros, neste momento, apenas Pinto Balsemão e Cavaco Silva são vivos.
Com o fim do segundo mandato de Ramalho Eanes, em março de 1986, fechou-se o ciclo dos presidentes da República militares.
Depois de sair da Presidência da República, Ramalho Eanes prossegue, contudo, a intervenção política e cívica.
Em agosto de 1986, assumiu a presidência do Partido Renovador Democrático (PRD), cargo em que se manteve apenas um ano.
Apoia Cavaco Silva na corrida a Belém, presidindo à sua comissão de honra, em 2011, bem como Sampaio da Nóvoa, que perde a corrida presidencial contra Marcelo Rebelo de Sousa em 2016.
Em 1993 passa à reforma e pondera recandidatar-se à Presidência da República, em 1995, mas tal não se concretiza.
No ano 2000 recusa a ascensão à mais alta patente da hierarquia militar, não aceitando a promoção a marechal.
Em 2008, é noticiado que o General Ramalho Eanes não aceita receber os retroativos de cerca de um milhão de euros a que tinha direito relativos a 36 anos de reforma como general, por causa de uma alteração à lei em junho de 2008 que passou a permitir que o vencimento de um Presidente da República fosse acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência que aufiram do Estado. A nova redação alterou uma lei de 1984, que estabelecia que os ex-Presidentes da República tinham direito a uma “subvenção mensal igual a 80% do vencimento” do titular do cargo em exercício, não sendo essa subvenção acumulável com quaisquer pensões de aposentação, reforma ou sobrevivência que os visados aufiram do Estado – caso em que os “respetivos titulares optarão pelo direito que considerarem mais favorável”.
Ramalho Eanes é, atualmente, membro do Conselho de Estado.
com Lusa
