Na sessão solene evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal, proposta pelo Livre, a decoração do púlpito da Sala das Sessões com ramos de flores foi dos poucos elementos semelhantes ao de outras sessões deste tipo.
A cabo-adjunto Lina Rodrigues, da Orquestra Ligeira do Exército, entoou o Hino Nacional de uma das tribunas de honra perante um hemiciclo no qual o Governo esteve representado apenas por dois secretários de Estado, com o restante elenco governativo no Conselho de Ministros, reunido à mesma hora.
Ao contrário do habitual em sessões solenes, não estiveram presentes o Presidente da República, o primeiro-ministro, antigos chefes de Estado, chefes de executivos anteriores, ou ex-presidentes do parlamento, entre outras altas entidades.
Salientando que ao parlamento não falta experiência na organização de sessões solenes, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes questionou porque “é que a agenda não foi logo organizada com o senhor Presidente da República e com o Governo para estarem presentes”, e “como não saíram os convites a todas as associações e entidades que lutam diariamente pelos direitos das mulheres” para estarem presentes.
De cravo na mão, Isabel Mendes Lopes, considerou que ainda não existe “uma verdadeira igualdade, como se vê pelos números aterradores da violência doméstica”, pelo número de pessoas que “acham normal” o homem controlar as finanças da mulher e até o voto e pelos que “continuam a achar que uma mulher só tem direito a opinar se tiver filhos” e pela “desigualdade salarial que continua a existir entre homens e mulheres”.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, – que quando subiu ao púlpito voltou a colocar um cravo vermelho que momentos antes tinha sido retirado pela deputada do Chega Manuela Tender – lembrou Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em 1911 devido a uma brecha na lei, e as primeiras eleições livres no país após o 25 de Abril de 1974, mas alertou que “a igualdade plena entre homens e mulheres está longe de ser um objetivo totalmente alcançado”.
“A discriminação na capacidade eleitoral ativa foi eliminada há 50 anos, mas infelizmente ainda há fatores que afastam uma plena igualdade no que respeita à capacidade eleitoral passiva e limitam a participação das mulheres na vida política”, salientou, sublinhando que atualmente apenas 76 dos 230 deputados são mulheres.
Alexandra Leitão alertou que “a misoginia está a crescer” e que o parlamento “é muitas vezes palco disso mesmo”, os números da violência doméstica e da violência contra as mulheres estão a aumentar e “assiste-se a um retrocesso em vários direitos das mulheres”, na saúde reprodutiva e na igualdade salarial.
Pelo BE, a deputada Joana Mortágua – também acompanhada de um cravo e com uma camisola onde se lia “Lute como uma garota” – fez questão de notar “os ausentes, que demonstram que, sendo solene, esta cerimónia é de uma solenidade menor do que as outras”.
A bloquista lembrou o caminho do movimento sufragista e feminista até ao reconhecimento do sufrágio universal em 1974 e rejeitou que se queiram “impor retrocessos aos direitos das mulheres e oprimir a diversidade” sob “os mesmos pretextos que durante séculos excluíram e oprimiram as mulheres”.
Afirmando que “o maior crime” das mulheres é “a rebeldia”, Joana Mortágua rematou: “Submissas nos querem, rebeldes nos terão”.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, sublinhou a importância do direito ao voto das mulheres, mas ressalvou que este avanço não é suficiente por si só “se não estiverem criadas as condições para uma efetiva participação das mulheres na definição das opções políticas” e se as suas reivindicações não forem consideradas.
Paula Santos defendeu também que as quotas de género “criaram ilusões de que a presença de mais mulheres eleitas significa que os seus direitos estariam mais defendidos” e que a “vida mostra que não é assim” por haver deputadas no parlamento que “rejeitam propostas concretas para reforçar os seus direitos”.
Pelo PAN, a deputada única Inês Sousa Real lamentou que ainda não exista “igualdade plena” entre homens e mulheres e lembrou que no ano passado 19 mulheres foram mortas em contextos de violência doméstica.
(LUSA)
