“Só vejo bons dias para Angola no futuro.” A frase foi proferida, recentemente, pelo presidente João Lourenço para sustentar que, apesar do inevitável impacto da COVID-19, da crise económico-financeira mundial e do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, há um “bom ambiente para negócios” no país, pelo que as oportunidades para quem quer investir estão no terreno.
Mas quais os argumentos para se investir em Angola? Os economistas referem, desde logo, que é a oportunidade de canalizar investimento para um país com mais de 3 milhões de hectares de terra arável e com mais de 1650 quilómetros de costa. A Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) realça o enorme potencial em recursos minerais e naturais, como o petróleo, gás natural, diamantes, ferro, ouro, entre outros que também não são de negligenciar.
A privilegiada bacia hidrográfica existente que representa 12% dos lençóis aquáticos de África é outro dos trunfos destacados. Apesar de um período de recessão, os analistas sublinham ainda que estar em Angola é investir num país africano em crescimento com inúmeras oportunidades de negócio em setores que vão desde o agrícola, pescas, agropecuária, saúde, transportes, indústria transformadora, minérios, energia, entre outros.
Ainda assim, é preciso não esquecer que, em 2020, de acordo com o Banco Mundial, à medida que a pandemia se foi propagando, o Produto Interno Bruto (PIB) real contraiu-se 5,5%, marcando o quinto ano consecutivo de recessão, com um declínio total do PIB de 9,9%. Mas a mesma instituição financeira internacional realça que, em 2021, a economia angolana mostrou sinais de recuperação depois do longo ciclo recessivo, atingindo a fasquia dos 0,7%.
O setor não-petrolífero também recuperou, apoiado pela eliminação das restrições relacionadas com a COVID-19 e pelo impacto desfasado das reformas macroeconómicas, explica o Banco Mundial.
Novo fôlego económico
Quanto a setores que impulsionaram a economia, além do tradicional petróleo, a agricultura e os minérios também vão contribuir para o crescimento de Angola neste ano.
Os analistas da instituição sublinham que, em termos globais, as reformas macroeconómicas encetadas no país “já estão a produzir alguns resultados positivos à medida que a atividade económica não-petrolífera se expandiu antes e depois do choque da COVID-19, como indicado pelo crescimento de 41% nas exportações não-petrolíferas em 2021”.
Aliás, este bom momento, levou o diretor nacional do Banco Mundial para Angola, Jean-Christophe Carret, a reafirmar o empenho da entidade “em apoiar as reformas em Angola, e em reforçar as instituições do país. O desenvolvimento sustentável só pode ser alcançado através de instituições fortes e eficazes”. E passando das palavras aos atos, o conselho de administração aprovou, por exemplo, dois financiamentos no montante de 560 milhões de dólares “para apoiar reformas essenciais da política fiscal e fortalecer a capacidade estatística em Angola”.
O Fundo Monetário Internacional também já fez as contas e antevê que o PIB cresça até 2,4% no corrente ano, ajudado pelos preços em alta do petróleo e da recuperação gradual pós-pandemia.
Outra instituição que atesta o bom momento económico angolano é a Standard & Poor’s, que antecipa que Angola deverá registar, neste ano, um excedente orçamental primário superior a 5% do PIB, considerado o segundo melhor de África. “Isto vai ajudar a aliviar as preocupações de curto prazo sobre a liquidez”, diz a agência de notação.
Ainda assim, deixou o aviso em relação ao cenário de aumento dos pagamentos de dívida a partir de 2023. “Notamos que os pagamentos de dívida externa vão aumentar significativamente a partir de 2023, quando os acordos de reestruturação da dívida com dois bancos chineses terminarem”, refere.
Este cenário de recuperação ajuda a que os governantes enumerem os aspetos positivos que, nesta fase, se pode encontrar no país que se estende através da África Austral e faz fronteira com Namíbia, Botsuana, Zâmbia e República Democrática do Congo. Nas palavras do chefe de Estado, entre esses pontos está a descida dos preços dos produtos da cesta básica, o aumento dos salários na função pública e a recuperação de emprego impulsionada pela maior atividade do sector privado que está a investir. Em vésperas da realização de eleições gerais – agendadas para 24 de agosto – o governante tem a convicção de, num segundo mandato, continuar a apostar em grandes projetos, como a melhoria da rede rodoviária, a luta contra a seca, a eletrificação do país, um novo aeroporto para Luanda, o porto de águas profundas do Caio e a barragem hidroelétrica de Caculo Cabaça.
O presidente João Lourenço tem encabeçado a divulgação dos trunfos de Angola para atrair investidores: o país aprovou novas leis sobre o investimento privado e de promoção da concorrência, liberalizou a taxa de câmbio e adotou ações contra a corrupção e a impunidade, numa estratégia de afastar “o fantasma da corrupção”, como referiu a ministra das Finanças, Vera Daves.
O setor petrolífero tem sido o principal garante da economia angolana, cujo peso de cerca de um terço do produto interno bruto (PIB) e cerca de 95% das exportações é incontornável. No entanto, a aposta estratégica na diversificação da economia já começa a ser uma realidade que promete dar frutos. O Banco Mundial confirma mesmo que “os contínuos esforços governamentais para diversificar a economia têm impulsionado o crescimento do sector não-petrolífero”.
Dar espaço ao setor privado
Fruto da aposta na diversificação das exportações como forma de desenvolver a economia e o emprego nacional, o Executivo selecionou as produções e fileiras que devem ser objeto de atuação prioritária. Entre elas estão produtos como a banana, o café, hortícolas e tubérculos, leguminosas e oleaginosas, mel, produtos da pesca e derivados, rochas ornamentais, turismo, sal iodado, madeiras, entre outros.
Um conjunto de produtos cujos principais mercados de destino são: Singapura, Israel, Brasil, África do Sul, França, República Democrática do Congo, Bélgica, República do Congo, Estados Unidos da América, Portugal, Reino Unido, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, China e Hong Kong.
Na senda de dar mais terreno à iniciativa privada na economia, o Estado tem no terreno o Programa das Privatizações (ProPriv), lançado em 2019. De acordo com os últimos dados divulgados, este programa já faturou 919,84 mil milhões de kwanzas, resultantes da venda de 88 ativos e empresas, rendendo aos cofres do Estado 534,97 mil milhões de kwanzas.
O processo continua em curso, sendo que a previsão será concluir os restantes 44 processos, onde se destaca a conclusão dos processos no sector financeiro (ENSA, BODIVA), no sector das telecomunicações (TV Cabo e Multitel) e no setor industrial (4.ª fase de privatização dos activos da ZEE, Secil Lobito – Companhias de Cimentos do Lobito e unidades industriais do universo CIF), indicam as autoridades governamentais. Nesta fase, a taxa de execução do ProPriv é considerada positiva, já que ascende a 67%.
