Se nos últimos anos estava habituado a receber um bom reembolso de IRS e este ano está a ser surpreendido com um valor mais baixo – ou até com um valor a pagar –, não está sozinho. Muitos contribuintes estão a passar pela mesma situação e há uma explicação para isso: as tabelas de retenção na fonte aplicadas em 2024.
Mas antes de irmos a fundo nesta questão, vamos perceber primeiro como funciona o IRS e porque é que os reembolsos acontecem.
Como funciona o IRS e os reembolsos?
O IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) é um imposto progressivo, ou seja, quanto maior o rendimento, maior a taxa aplicada. Mas este imposto não é pago apenas no momento da entrega da declaração. Durante o ano, os trabalhadores por conta de outrem, os pensionistas e os trabalhadores independentes em algumas situações têm uma parte do seu salário retida automaticamente – a chamada retenção na fonte.
Essa retenção é uma espécie de “adiantamento” ao Estado. Quando entrega a sua declaração de IRS no ano seguinte, o sistema calcula o imposto total que realmente deveria pagar. Se teve retenções superiores ao imposto devido, recebe um reembolso. Se reteve menos do que devia, terá de pagar a diferença.
Agora que já sabe como tudo funciona, vamos ao que interessa: porque é que tantas pessoas vão receber menos este ano?
O impacto da redução das tabelas de retenção na fonte
Em 2024, o Governo implementou um novo modelo de retenção na fonte, com a principal mudança na redução nas taxas de retenção, o que significou que, ao longo do ano, os trabalhadores levaram mais dinheiro líquido para casa, todos os meses
Na prática, estiveram a pagar menos IRS todos os meses ao longo do ano. Isto pareceu uma boa notícia na altura – mais dinheiro disponível no final do mês –, mas agora, na altura de fazer contas com o Fisco, muitos estão a perceber que isso também significa um reembolso mais baixo ou até um valor a pagar.
Ou seja, o reembolso baixo não significa que está a pagar mais imposto. O que aconteceu foi que foi pagando menos imposto mês a mês ao longo do ano, e agora a diferença a receber é menor.
Quem está a ser mais afetado?
Este impacto sente-se sobretudo em trabalhadores com rendimentos mais baixos, habituados a terem um reembolso de IRS mais elevado e que lhes permitia ter alguma folga maior nesta altura, nos seus orçamentos familiares.
O que pode fazer para evitar surpresas no futuro?
A fiscalidade está constantemente a ser alterada e, nesta altura, com eleições à porta é totalmente imprevisível se as atuais taxas se irão manter ou se, por outro lado, irão sofrer novas alterações.
A melhor defesa contra este tipo de imprevistos é, precisamente, aumentar o seu conhecimento fiscal. Entendendo como funciona a dinâmica das retenções e imposto a pagar, facilmente conseguiremos entender qual o impacto que qualquer alteração terá na realidade.
Conclusão
O reembolso mais baixo este ano não é um erro nem significa que está a pagar mais IRS. Pelo contrário, significa que foi recebendo mais dinheiro ao longo do ano, em vez de “emprestar” esse dinheiro ao Estado para só o receber agora.
Se não gostou desta surpresa, então invista no seu conhecimento fiscal para preparar os próximos anos. Esta é, e sempre será, a sua melhor arma.
