Portugal e Angola assinaram hoje 12 instrumentos jurídicos em áreas como finanças, segurança social, pescas, saúde , economia, administração interna e formação, no âmbito da visita do primeiro-ministro, Luis Montenegro, a Angola.
Outros dois instrumento serão assinados à margem da Feira Internacional de Luanda (Filda), na quarta-feira.
“Matérias muito díspares” que têm sido objeto de interação entre os dois países, salientou o primeiro ministro, destacando que estas “são expressão de que esta relação [entre Portugal e Angola] está viva e está aqui para todas as horas”.
Entre os instrumentos bilaterais, destaca-se um protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho , Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola para o período 2024-2027.
Na área das finanças e planeamento, foram celebrados dois memorandos de entendimento, relativos à promoção e desenvolvimento de Parceiras público-privadas e gestão da dívida pública e tesouraria do Estado, bem como um contrato de financiamento do projeto de represa de água da Chicomba, no âmbito da convenção Portugal-Angola.
Um programa de cooperação técnico-policial e proteção civil e um projeto na área da administração pública foram também objeto de acordos.
No setor do mar, foi celebrado um protocolo entre os centros de formação de pescas de Angola e de Portugal e, no setor da Saúde, um memorando relativo às autoridades reguladoras dos medicamentos dos dois países e uma proposta de protocolo de cooperação entre o Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
No setor do turismo, destacam-se uma proposta de protocolo de cooperação para apoiar a criação de uma rede de escolas de hotelaria e turismo e um protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal e o Instituto de Fomento Turístico de Angola referente ao Programa Revive.
Foi também assinado um acordo de parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e o Ministério das Relações Exteriores de Angola relativo a um curso de doutoramento em metodologia do ensino primário, no quadro do programa estratégico de cooperação e do memorando de entendimento de formação e gestão do pessoal docente.
Montenegro anuncia reforço da linha de crédito Portugal-Angola em mais 500 milhões de euros
O primeiro-ministro português anunciou hoje o reforço da linha de crédito Portugal-Angola em mais 500 milhões de euros e assumiu como objetivo dar um “novo grande impulso” nas relações entre os dois países, sobretudo económicas.
Luís Montenegro falava no Palácio Presidencial, depois de um encontro a sós com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, e antes do encontro das comitivas alargadas dos dois países.
“Quero anunciar-vos o que comuniquei ao Presidente João Lourenço: a linha de crédito que neste momento ascende a dois mil milhões de euros será reforçada em mais 500 milhões de euros”, disse.
O primeiro-ministro afirmou que, apesar de esta linha não estar ainda esgotada, este aumento “é um sinal de confiança no futuro de Angola”.
Luís Montenegro assumiu como objetivo do XXIV Governo Constitucional dar continuidade ao que foi feito no passado nas relações bilaterais com Angola, mas não só.
“O nosso objetivo é mesmo criar um novo impulso, um novo grande impulso na relação dos dois países e nas relações económicas em particular”, afirmou.
Lusa
