Elon Musk vai trabalhar sob as ordens do Presidente Donald Trump como “funcionário especial do governo”, designando Musk como um funcionário não remunerado do governo e com menos restrições do que os funcionários a tempo inteiro, de acordo com a Casa Branca, uma vez que o chamado Departamento de Eficiência Governamental de Musk se envolveu em várias agências federais nos últimos dias.
Musk foi nomeado “funcionário especial do governo”, recebeu um endereço de e-mail do governo e um espaço de escritório dentro da Casa Branca, disse um funcionário da Casa Branca a vários meios de comunicação, incluindo a Associated Press, embora não seja imediatamente claro quando Musk recebeu a designação.
Musk não será pago enquanto estiver a trabalhar para o governo, disse uma pessoa familiarizada com o seu emprego à CNN, o que pode ajudar Musk a evitar ter de preencher formulários de divulgação financeira. Um relatório público de divulgação financeira só é necessário se um funcionário for pago e servir mais de 60 dias, de acordo com o Departamento de Justiça.
O que são funcionários públicos especiais?
Um funcionário público especial é qualquer pessoa que trabalhe ou espere trabalhar para o governo durante um período máximo de 130 dias, de acordo com as diretrizes do Departamento de Justiça. A função está sujeita à maioria das regras e diretrizes que se aplicam aos funcionários a tempo inteiro, embora sejam muitas vezes “menos restritivas” porque as suas funções são temporárias, incluindo menos restrições em matéria de conflitos de interesses, observou a agência. Os funcionários públicos especiais estão proibidos de participar em assuntos que possam apresentar conflitos de interesses financeiros, incluindo assuntos que possam afetar uma organização ou empresa para a qual trabalham. Os funcionários também estão impedidos de utilizar as suas funções para influenciar ou interferir numa eleição ou de se envolverem em atividades políticas durante o seu trabalho.
Elon Musk tem conflitos de interesses?
Não é imediatamente claro se Musk, cuja SpaceX detém contratos federais no valor de milhares de milhões de dólares, viola os acordos de ética dos funcionários federais. A Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, que Musk criticou e pediu para abolir, mantém dois contratos ativos com a empresa de internet por satélite de Musk, Starlink, embora os fundos desses contratos tenham sido gastos. Ann Skeet, diretora de ética de liderança no Centro Markkula da Universidade de Santa Clara, sugeriu à Associated Press que Musk estava “em posição de tentar obter favores” para as suas empresas, incluindo possíveis incentivos para a sua plataforma de redes sociais X, Tesla, a sua empresa de inteligência artificial xAI e o fabricante de implantes cerebrais Neuralink. Trump disse na segunda-feira que Musk seria mantido afastado da interação com aspetos do governo que poderiam constituir um conflito de interesses, dizendo que se “houver um problema, não o deixaremos aproximar-se dele”.
(Com Forbes Internacional/Ty Roush)
