Depois de ouvir os partidos ontem e de ouvir os conselheiros de Estado hoje, o Presidente da República tomou a sua decisão: vai dissolver a Assembleia da República para abrir campo à marcação de eleições antecipadas.
A notícia foi comunicada ao país por Marcelo Rebelo de Sousa, por volta das 19,57h, numa intervenção de cerca de sete minutos.
A dissolução acontecerá, no entanto, apenas depois da aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 2024, cuja votação final global está agendada para o dia 29 de novembro, uma quarta-feira. Ou seja, daqui a cerca de três semanas.
As eleições deverão ser marcadas para 10 de março.
Com esta medida, o Presidente da República salvaguarda a aprovação do OE 2024, evitando uma gestão por duodécimos que teria lugar se o OE não fosse aprovado.
Presidente da República dissolve o parlamento e marca eleições para 10 de março.
A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidência da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, terminou hoje pelas 19:30, ao fim de cerca de quatro horas.
Esta reunião, que começou pelas 15:20, contou com a participação de todos os conselheiros de Estado, três dos quais, Lídia Jorge, António Damásio e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, por videoconferência.
O Conselho de Estado foi convocado “ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão de consulta “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas.
No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.
António Costa apresentou na terça-feira a sua demissão, que o Presidente da República aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o seu chefe de gabinete, realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.
Com Lusa
